28° C

SECRETARIA DE
POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS

GOVERNO DO ESTADO DO PERNAMBUCO

Licitações e Chamamentos

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022


Seleção de entidade privada sem fins lucrativos que não distribua entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os aplique integralmente na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição de fundo patrimonial ou fundo de reserva, Organização da Sociedade Civil – OSC, para celebrar Termo de Colaboração, para execução, em tempo integral, do Núcleo Regional do Programa ATITUDE sediado no município de Petrolina no Estado de Pernambuco, para atendimento e acompanhamento dos usuários de drogas e seus familiares, de acordo com o previsto neste Termo de Referência e Anexos.

 

 

EDITAL

 

 

Edital para desenvolvimento de projetos em parceria com PNUD no âmbito da Cooperação Pernambuco

Edital para desenvoldimento de projetos em parceria com Programa das Nações Unidas no âmbito da Cooperação Pernambuco

 

A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas do estado de Pernambuco (SPVD) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no âmbito do Documento de Projeto BRA/19/013: “Programa de Prevenção ao Crime e à Violência de Pernambuco” torna pública a presente convocação e CONVIDAM as instituições interessadas a apresentarem suas candidaturas, nos termos aqui estabelecidos.

Serviço:

Link para PNUD: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/jobs.html

Edital 01.2022 SPVD - 05.04.22.pdf

 

 

 

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022

 

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022
Seleção de entidade privada sem fins lucrativos que não distribua entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os aplique integralmente na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição de fundo patrimonial ou fundo de reserva, Organização da Sociedade Civil – OSC, para celebrar Termo de Fomento, para execução de projetos nos territórios prioritários de atuação desta SPVD com temáticas de prevenção social das criminalidades e violências e redução de riscos e danos sociais e a saúde pelo uso problemático de álcool e outras drogas com ênfase em estratégias de protagonismo juvenil, promoção da saúde, questões de gênero e raça, educação, esportes comunitários, assistência social, LGBTQIA+.

 

EDITAL - CHAMAMENTO PUBLICO 002.2022 COLETIVOS

PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01.2022 

PRORROGAÇÃO

 

 

 

AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

PROCURAM-SE IMÓVEIS nos Territórios do Recife - Várzea, Camaragibe -  Aldeia, Cabo de Santo Agostinho – Gaibu, ​para implantação dos Núcleos de Prevenção Social – NPS, nos quais representará um espaço que marca a presença do poder público Estadual com Ações Integradas no Território e de Protagonismo Social, contendo as características abaixo:

ESPAÇO

USO

METRAGEM

Recepção

A recepção deverá ser um espaço amplo e sinalizado, apresentando os espaços internos, suas funções e as programações diárias. É um espaço para espera, encaminhamentos, entre outros.

12 m²

(capacidade para 06 pessoas.)

Espaço de Reuniões

Sala de múltiplo uso com cadeiras e/ou bancadas móveis. Servirá de suporte para o Comitê Territorial Comunitário, como também para as reuniões com a comunidade, entre outras.

Com no mínimo, 12 m²

(Capacidade para 10 pessoas)

Sala de atendimento individual

Espaço destinado para o atendimento / escuta individualizada e particularizada de indivíduos ou famílias.

Com no mínimo 9 m²

(Capacidade para 02 pessoas)

Sala de atendimento em Mediação de Conflitos.

Espaço destinado ao atendimento dos mediadores de conflito

Com no mínimo 9 (Capacidade para 06 pessoas)

Sala de atendimento da Defensoria Pública.

Espaço destinado ao atendimento do Defensor Público.

Com no mínimo 9 (Capacidade para 06 pessoas)

Espaço Administrativo

Espaço destinado às atividades administrativas, tais como: registro de informações, produção de dados, arquivos de documentos, outras atividades correlatas.

Com no mínimo 12 (Capacidade para 06 pessoas)

Banheiros adaptados (masculino e feminino)

   

Copa

   

Almoxarifado

Espaço destinado a guarda de material de expediente, de limpeza.

 

Pedimos aos interessados que entrem em contato, no prazo de até 05 (cinco)  dias úteis, a contar a partir de 16/02/2022, com Maria José Ferreira de Lima,  Superintendente de Gestão das Unidades Descentralizadas das Políticas de Prevenção e Drogas, no telefone 3182-2075, no horário de 08h às 16h.

CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2021
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas torna público a realização do Chamamento Público nº 02/2021, com supedâneo no Decreto estadual Nº 44.474/2017, cujo objeto é a execução do Projeto “Formação de rede de cooperação técnica com as entidades da organização da sociedade civil que oferecem serviços de acolhimento às pessoas com problemas decorrentes do uso de substância psicoativas, como estratégia à ampliação e suplementação da rede estadual de atendimento aos usuários de crack e outras drogas.”, no âmbito da Política Sobre Drogas no Estado de Pernambuco de acordo com o previsto no Edital, Termo de Referência e Anexos que pode ser retirado no site www.prevencao.pe.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail ggaju.spvd@gmail.com até às 10h do dia 10/01/2022. Outras informações: (81) 3182-2067.

SEI_GOVPE - 19149188 - GOVPE - Termo de Referência

COMUNIDADES_TERAPEUTICAS___06.10__3_ (1)

 SEI_GOVPE - 19394182 - GOVPE - Edital

 SEI_GOVPE - 20505723 - GOVPE - Publicação

 PUBLICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR

 

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021

Publicado os resultados preliminares do chamamento público 001/2021.

 

"A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas torna público a realização do Chamamento Público nº 01/2021, com supedâneo no Decreto estadual Nº 44.474/2017, cujo objeto é a Seleção de proposta para a celebração de parceria com Entidade de Direito Privado, sem Fins Econômicos, por intermédio da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, por meio da formalização de Termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos que pode ser retirado no site www.prevencao.pe.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail ggaju.spvd@gmail.com até às 10h do dia 05/01/2022. Outras informações: (81) 3182-2067."

 

1. SEI_GOVPE - 16910301 - GOVPE - Termo de Referência

2. Planilha de custos

3. SEI_GOVPE - 19302881 - GOVPE - Edital

4. Modelo de Planilha de custos

PUBLICAÇÃO DOE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO EDITAL

 PUBLICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR

 Termo de Homologação Chamamento 01.2021

 

 

Inexigibilidade de chamamento público 001/2021

 

Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público, para Formalização de Termo de Fomento para apoio financeiro ao 8º Congresso Internacional da ABRAMD: por uma política de drogas democrática, diversa e inclusiva, executado pela Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudo sobre Drogas - Organização da Sociedade Civil, que será realizado de 10 a 13 de novembro de 2021 na cidade do Recife.

Plano_de_Trabalho

Parecer_CT_CV_Aprovacao_com_ressalvas__202102005028_

Despacho___Aprovacao__202102005028_

DOE_Inex_ABRAMD

Scanned_image10_11_2021_174805 (2) (1)

 PUBLICAÇÃO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

Parecer_CT_CV_Aprovacao_

AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO CORDEIRO

 

AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO CORDEIRO

PROCURA-SE IMOVEL NO MUNICÍPIO DE RECIFE-PE, no Território da Cordeiro, para implantação dos Núcleos de Prevenção Social – NPS, nos quais representará um espaço que marca a presença do poder público Estadual com Ações Integradas no Território e de Protagonismo Social, contendo as características abaixo:

Cômodo

USO

METRAGEM

Recepção

A recepção deverá ser um espaço amplo e sinalizado, apresentando os espaços internos, suas funções e as programações diárias. É um espaço para espera, encaminhamentos, entre outros.

Com no mínimo 12 m²

(capacidade para 06 pessoas.)

Espaço de Reuniões

Sala de múltiplo uso com cadeiras e/ou bancadas móveis. Servirá de suporte para o Comitê Territorial Comunitário, como também para as reuniões com a comunidade, entre outras.

Com no mínimo, 12 m²

(Capacidade para 10 pessoas)

Sala de atendimento individual

Espaço destinado para o atendimento / escuta individualizada e particularizada de indivíduos ou famílias.

Com no mínimo 9 m²

(Capacidade para 02 pessoas)

Sala de atendimento em Mediação de Conflitos.

Espaço destinado ao atendimento dos mediadores de conflito

Com no mínimo 9 (Capacidade para 06 pessoas)

Sala de atendimento da Defensoria Pública.

Espaço destinado ao atendimento do Defensor Público.

Com no mínimo 9 (Capacidade para 06 pessoas)

Espaço Administrativo

Espaço destinado às atividades administrativas, tais como: registro de informações, produção de dados, arquivos de documentos, outras atividades correlatas.

Com no mínimo 12 (Capacidade para 06 pessoas)

Banheiros adaptados (masculino e feminino)

   

Copa

   

Almoxarifado

Espaço destinado a guarda de material de expediente, de limpeza.

 

Pedimos aos interessados que entrem em contato, no prazo de até 05 (cinco)  dias úteis, a contar a partir de 15/09/2021, com Maria José Ferreira de Lima,  Superintendente de Gestão das Unidades Descentralizadas das Políticas de Prevenção e Drogas, no telefone 3182-2075, no horário de 08h às 16h.

AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÒVEL NA COHAB, CABO DE SANTO AGOSTINHO

 

PROCURA-SE IMOVEL NO MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO - COHAB -PE para implantação dos Núcleos de Prevenção Social – NPS, nos quais representará um espaço que marca a presença do poder público Estadual com Ações Integradas no Território e de Protagonismo Social, contendo as características abaixo:

Cômodo

USO

METRAGEM

Recepção

A recepção deverá ser um espaço amplo e sinalizado, apresentando os espaços internos, suas funções e as programações diárias. É um espaço para espera, encaminhamentos, entre outros.

Com no mínimo 12 m²

(capacidade para 06 pessoas.)

Espaço de Reuniões

Sala de múltiplo uso com cadeiras e/ou bancadas móveis. Servirá de suporte para o Comitê Territorial Comunitário, como também para as reuniões com a comunidade, entre outras.

Com no mínimo, 12 m²

(Capacidade para 10 pessoas)

Sala de atendimento individual

Espaço destinado para o atendimento / escuta individualizada e particularizada de indivíduos ou famílias.

Com no mínimo 9 m²

(Capacidade para 02 pessoas)

Sala de atendimento em Mediação de Conflitos.

Espaço destinado ao atendimento dos mediadores de conflito

Com no mínimo 9 (Capacidade para 06 pessoas)

Sala de atendimento da Defensoria Pública.

Espaço destinado ao atendimento do Defensor Público.

Com no mínimo 9 (Capacidade para 06 pessoas)

Espaço Administrativo

Espaço destinado às atividades administrativas, tais como: registro de informações, produção de dados, arquivos de documentos, outras atividades correlatas.

Com no mínimo 12 (Capacidade para 06 pessoas)

Banheiros adaptados (masculino e feminino)

   

Copa

   

Almoxarifado

Espaço destinado a guarda de material de expediente, de limpeza.

 

Pedimos aos interessados que entrem em contato, no prazo de até 05 (cinco)  dias úteis, a contar a partir de 05/08/2021, com Maria José Ferreira de Lima,  Superintendente de Gestão das Unidades Descentralizadas das Políticas de Prevenção e Drogas, no telefone 3182-2075, no horário de 08h às 16h.

 

AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA VÁRZEA

PROCURA-SE IMOVEL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PE para implantação dos Núcleos de Prevenção Social – NPS, nos quais representará um espaço que marca a presença do poder público Estadual com Ações Integradas no Território e de Protagonismo Social, contendo as características abaixo:

Cômodo

USO

METRAGEM

Recepção

A recepção deverá ser um espaço amplo e sinalizado, apresentando os espaços internos, suas funções e as programações diárias. É um espaço para espera, encaminhamentos, entre outros.

Com no mínimo 12 m²

(capacidade para 06 pessoas.)

Espaço de Reuniões

Sala de múltiplo uso com cadeiras e/ou bancadas móveis. Servirá de suporte para o Comitê Territorial Comunitário, como também para as reuniões com a comunidade, entre outras.

Com no mínimo, 12 m²

(Capacidade para 10 pessoas)

Sala de atendimento individual

Espaço destinado para o atendimento / escuta individualizada e particularizada de indivíduos ou famílias.

Com no mínimo 9 m²

(Capacidade para 02 pessoas)

Sala de atendimento em Mediação de Conflitos.

Espaço destinado ao atendimento dos mediadores de conflito

Com no mínimo 9 (Capacidade para 06 pessoas)

Sala de atendimento da Defensoria Pública.

Espaço destinado ao atendimento do Defensor Público.

Com no mínimo 9 (Capacidade para 06 pessoas)

Espaço Administrativo

Espaço destinado às atividades administrativas, tais como: registro de informações, produção de dados, arquivos de documentos, outras atividades correlatas.

Com no mínimo 12 (Capacidade para 06 pessoas)

Banheiros adaptados (masculino e feminino)

   

Copa

   

Almoxarifado

Espaço destinado a guarda de material de expediente, de limpeza.

 

Pedimos aos interessados que entrem em contato, no prazo de até 05 (cinco)  dias úteis, a contar a partir de 05/08/2021, com Maria José Ferreira de Lima,  Superintendente de Gestão das Unidades Descentralizadas das Políticas de Prevenção e Drogas, no telefone 3182-2075, no horário de 08h às 16h.