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SECRETARIA DE
POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS

GOVERNO DO ESTADO DO PERNAMBUCO

Licitações e Chamamentos

CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2021
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas torna público a realização do Chamamento Público nº 02/2021, com supedâneo no Decreto estadual Nº 44.474/2017, cujo objeto é a execução do Projeto “Formação de rede de cooperação técnica com as entidades da organização da sociedade civil que oferecem serviços de acolhimento às pessoas com problemas decorrentes do uso de substância psicoativas, como estratégia à ampliação e suplementação da rede estadual de atendimento aos usuários de crack e outras drogas.”, no âmbito da Política Sobre Drogas no Estado de Pernambuco de acordo com o previsto no Edital, Termo de Referência e Anexos que pode ser retirado no site www.prevencao.pe.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail ggaju.spvd@gmail.com até às 10h do dia 10/01/2022. Outras informações: (81) 3182-2067.

SEI_GOVPE - 19149188 - GOVPE - Termo de Referência

COMUNIDADES_TERAPEUTICAS___06.10__3_ (1)

 SEI_GOVPE - 19394182 - GOVPE - Edital

 SEI_GOVPE - 20505723 - GOVPE - Publicação

 

 

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021

"A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas torna público a realização do Chamamento Público nº 01/2021, com supedâneo no Decreto estadual Nº 44.474/2017, cujo objeto é a Seleção de proposta para a celebração de parceria com Entidade de Direito Privado, sem Fins Econômicos, por intermédio da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, por meio da formalização de Termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos que pode ser retirado no site www.prevencao.pe.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail ggaju.spvd@gmail.com até às 10h do dia 05/01/2022. Outras informações: (81) 3182-2067."

 

1. SEI_GOVPE - 16910301 - GOVPE - Termo de Referência

2. Planilha de custos

3. SEI_GOVPE - 19302881 - GOVPE - Edital

4. Modelo de Planilha de custos

PUBLICAÇÃO DOE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO EDITAL

 

 

 

 

Inexigibilidade de chamamento público 001/2021

 

Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público, para Formalização de Termo de Fomento para apoio financeiro ao 8º Congresso Internacional da ABRAMD: por uma política de drogas democrática, diversa e inclusiva, executado pela Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudo sobre Drogas - Organização da Sociedade Civil, que será realizado de 10 a 13 de novembro de 2021 na cidade do Recife.

Plano_de_Trabalho

Parecer_CT_CV_Aprovacao_com_ressalvas__202102005028_

Despacho___Aprovacao__202102005028_

DOE_Inex_ABRAMD

Scanned_image10_11_2021_174805 (2) (1)

 PUBLICAÇÃO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

Parecer_CT_CV_Aprovacao_

AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO CORDEIRO

 

AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO CORDEIRO

PROCURA-SE IMOVEL NO MUNICÍPIO DE RECIFE-PE, no Território da Cordeiro, para implantação dos Núcleos de Prevenção Social – NPS, nos quais representará um espaço que marca a presença do poder público Estadual com Ações Integradas no Território e de Protagonismo Social, contendo as características abaixo:

Cômodo

USO

METRAGEM

Recepção

A recepção deverá ser um espaço amplo e sinalizado, apresentando os espaços internos, suas funções e as programações diárias. É um espaço para espera, encaminhamentos, entre outros.

Com no mínimo 12 m²

(capacidade para 06 pessoas.)

Espaço de Reuniões

Sala de múltiplo uso com cadeiras e/ou bancadas móveis. Servirá de suporte para o Comitê Territorial Comunitário, como também para as reuniões com a comunidade, entre outras.

Com no mínimo, 12 m²

(Capacidade para 10 pessoas)

Sala de atendimento individual

Espaço destinado para o atendimento / escuta individualizada e particularizada de indivíduos ou famílias.

Com no mínimo 9 m²

(Capacidade para 02 pessoas)

Sala de atendimento em Mediação de Conflitos.

Espaço destinado ao atendimento dos mediadores de conflito

Com no mínimo 9 (Capacidade para 06 pessoas)

Sala de atendimento da Defensoria Pública.

Espaço destinado ao atendimento do Defensor Público.

Com no mínimo 9 (Capacidade para 06 pessoas)

Espaço Administrativo

Espaço destinado às atividades administrativas, tais como: registro de informações, produção de dados, arquivos de documentos, outras atividades correlatas.

Com no mínimo 12 (Capacidade para 06 pessoas)

Banheiros adaptados (masculino e feminino)

   

Copa

   

Almoxarifado

Espaço destinado a guarda de material de expediente, de limpeza.

 

Pedimos aos interessados que entrem em contato, no prazo de até 05 (cinco)  dias úteis, a contar a partir de 15/09/2021, com Maria José Ferreira de Lima,  Superintendente de Gestão das Unidades Descentralizadas das Políticas de Prevenção e Drogas, no telefone 3182-2075, no horário de 08h às 16h.

AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÒVEL NA COHAB, CABO DE SANTO AGOSTINHO

 

PROCURA-SE IMOVEL NO MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO - COHAB -PE para implantação dos Núcleos de Prevenção Social – NPS, nos quais representará um espaço que marca a presença do poder público Estadual com Ações Integradas no Território e de Protagonismo Social, contendo as características abaixo:

Cômodo

USO

METRAGEM

Recepção

A recepção deverá ser um espaço amplo e sinalizado, apresentando os espaços internos, suas funções e as programações diárias. É um espaço para espera, encaminhamentos, entre outros.

Com no mínimo 12 m²

(capacidade para 06 pessoas.)

Espaço de Reuniões

Sala de múltiplo uso com cadeiras e/ou bancadas móveis. Servirá de suporte para o Comitê Territorial Comunitário, como também para as reuniões com a comunidade, entre outras.

Com no mínimo, 12 m²

(Capacidade para 10 pessoas)

Sala de atendimento individual

Espaço destinado para o atendimento / escuta individualizada e particularizada de indivíduos ou famílias.

Com no mínimo 9 m²

(Capacidade para 02 pessoas)

Sala de atendimento em Mediação de Conflitos.

Espaço destinado ao atendimento dos mediadores de conflito

Com no mínimo 9 (Capacidade para 06 pessoas)

Sala de atendimento da Defensoria Pública.

Espaço destinado ao atendimento do Defensor Público.

Com no mínimo 9 (Capacidade para 06 pessoas)

Espaço Administrativo

Espaço destinado às atividades administrativas, tais como: registro de informações, produção de dados, arquivos de documentos, outras atividades correlatas.

Com no mínimo 12 (Capacidade para 06 pessoas)

Banheiros adaptados (masculino e feminino)

   

Copa

   

Almoxarifado

Espaço destinado a guarda de material de expediente, de limpeza.

 

Pedimos aos interessados que entrem em contato, no prazo de até 05 (cinco)  dias úteis, a contar a partir de 05/08/2021, com Maria José Ferreira de Lima,  Superintendente de Gestão das Unidades Descentralizadas das Políticas de Prevenção e Drogas, no telefone 3182-2075, no horário de 08h às 16h.

 

AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA VÁRZEA

PROCURA-SE IMOVEL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PE para implantação dos Núcleos de Prevenção Social – NPS, nos quais representará um espaço que marca a presença do poder público Estadual com Ações Integradas no Território e de Protagonismo Social, contendo as características abaixo:

Cômodo

USO

METRAGEM

Recepção

A recepção deverá ser um espaço amplo e sinalizado, apresentando os espaços internos, suas funções e as programações diárias. É um espaço para espera, encaminhamentos, entre outros.

Com no mínimo 12 m²

(capacidade para 06 pessoas.)

Espaço de Reuniões

Sala de múltiplo uso com cadeiras e/ou bancadas móveis. Servirá de suporte para o Comitê Territorial Comunitário, como também para as reuniões com a comunidade, entre outras.

Com no mínimo, 12 m²

(Capacidade para 10 pessoas)

Sala de atendimento individual

Espaço destinado para o atendimento / escuta individualizada e particularizada de indivíduos ou famílias.

Com no mínimo 9 m²

(Capacidade para 02 pessoas)

Sala de atendimento em Mediação de Conflitos.

Espaço destinado ao atendimento dos mediadores de conflito

Com no mínimo 9 (Capacidade para 06 pessoas)

Sala de atendimento da Defensoria Pública.

Espaço destinado ao atendimento do Defensor Público.

Com no mínimo 9 (Capacidade para 06 pessoas)

Espaço Administrativo

Espaço destinado às atividades administrativas, tais como: registro de informações, produção de dados, arquivos de documentos, outras atividades correlatas.

Com no mínimo 12 (Capacidade para 06 pessoas)

Banheiros adaptados (masculino e feminino)

   

Copa

   

Almoxarifado

Espaço destinado a guarda de material de expediente, de limpeza.

 

Pedimos aos interessados que entrem em contato, no prazo de até 05 (cinco)  dias úteis, a contar a partir de 05/08/2021, com Maria José Ferreira de Lima,  Superintendente de Gestão das Unidades Descentralizadas das Políticas de Prevenção e Drogas, no telefone 3182-2075, no horário de 08h às 16h.

 

 

AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO PINA

 

AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO PINA

PROCURA-SE IMOVEL NO RECIFE/ PINA-PE para implantação dos Núcleos de Prevenção Social – NPS, nos quais representará um espaço que marca a presença do poder público Estadual com Ações Integradas no Território e de Protagonismo Social, contendo as características abaixo:

Cômodo

USO

METRAGEM

Recepção

A recepção deverá ser um espaço amplo e sinalizado, apresentando os espaços internos, suas funções e as programações diárias. É um espaço para espera, encaminhamentos, entre outros.

Com no mínimo 12 m²

(capacidade para 06 pessoas.)

Espaço de Reuniões

Sala de múltiplo uso com cadeiras e/ou bancadas móveis. Servirá de suporte para o Comitê Territorial Comunitário, como também para as reuniões com a comunidade, entre outras.

Com no mínimo, 12 m²

(Capacidade para 10 pessoas)

Sala de atendimento individual

Espaço destinado para o atendimento / escuta individualizada e particularizada de indivíduos ou famílias.

Com no mínimo 9 m²

(Capacidade para 02 pessoas)

Sala de atendimento em Mediação de Conflitos.

Espaço destinado ao atendimento dos mediadores de conflito

Com no mínimo 9 (Capacidade para 06 pessoas)

Sala de atendimento da Defensoria Pública.

Espaço destinado ao atendimento do Defensor Público.

Com no mínimo 9 (Capacidade para 06 pessoas)

Espaço Administrativo

Espaço destinado às atividades administrativas, tais como: registro de informações, produção de dados, arquivos de documentos, outras atividades correlatas.

Com no mínimo 12 (Capacidade para 06 pessoas)

Banheiros adaptados (masculino e feminino)

   

Copa

   

Almoxarifado

Espaço destinado a guarda de material de expediente, de limpeza.

 

Pedimos aos interessados que entrem em contato, no prazo de até 05 (cinco)  dias úteis, a contar a partir de 05/08/2021, com Maria José Ferreira de Lima,  Superintendente de Gestão das Unidades Descentralizadas das Políticas de Prevenção e Drogas, no telefone 3182-2075, no horário de 08h às 16h.

 

 

AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM PEIXINHOS, OLINDA

 

PROCURA-SE IMOVEL NO MUNICÍPIO DE PEIXINHOS - OLINDA -PE para implantação dos Núcleos de Prevenção Social – NPS, nos quais representará um espaço que marca a presença do poder público Estadual com Ações Integradas no Território e de Protagonismo Social, contendo as características abaixo:

 

Cômodo

USO

METRAGEM

Recepção

A recepção deverá ser um espaço amplo e sinalizado, apresentando os espaços internos, suas funções e as programações diárias. É um espaço para espera, encaminhamentos, entre outros.

Com no mínimo 12 m²

(capacidade para 06 pessoas.)

Espaço de Reuniões

Sala de múltiplo uso com cadeiras e/ou bancadas móveis. Servirá de suporte para o Comitê Territorial Comunitário, como também para as reuniões com a comunidade, entre outras.

Com no mínimo, 12 m²

(Capacidade para 10 pessoas)

Sala de atendimento individual

Espaço destinado para o atendimento / escuta individualizada e particularizada de indivíduos ou famílias.

Com no mínimo 9 m²

(Capacidade para 02 pessoas)

Sala de atendimento em Mediação de Conflitos.

Espaço destinado ao atendimento dos mediadores de conflito

Com no mínimo 9 (Capacidade para 06 pessoas)

Sala de atendimento da Defensoria Pública.

Espaço destinado ao atendimento do Defensor Público.

Com no mínimo 9 (Capacidade para 06 pessoas)

Espaço Administrativo

Espaço destinado às atividades administrativas, tais como: registro de informações, produção de dados, arquivos de documentos, outras atividades correlatas.

Com no mínimo 12 (Capacidade para 06 pessoas)

Banheiros adaptados (masculino e feminino)

   

Copa

   

Almoxarifado

Espaço destinado a guarda de material de expediente, de limpeza.

 

Pedimos aos interessados que entrem em contato, no prazo de até 05 (cinco)  dias úteis, a contar a partir de 05/08/2021, com Maria José Ferreira de Lima,  Superintendente de Gestão das Unidades Descentralizadas das Políticas de Prevenção e Drogas, no telefone 3182-2075, no horário de 08h às 16h.

 

AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA IPUTINGA

AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA IPUTINGA

PROCURA-SE IMOVEL NO MUNICÍPIO DE IPUTINGA-PE para implantação dos Núcleos de Prevenção Social – NPS, nos quais representará um espaço que marca a presença do poder público Estadual com Ações Integradas no Território e de Protagonismo Social, contendo as características abaixo:

Cômodo

USO

METRAGEM

Recepção

A recepção deverá ser um espaço amplo e sinalizado, apresentando os espaços internos, suas funções e as programações diárias. É um espaço para espera, encaminhamentos, entre outros.

Com no mínimo 12 m²

(capacidade para 06 pessoas.)

Espaço de Reuniões

Sala de múltiplo uso com cadeiras e/ou bancadas móveis. Servirá de suporte para o Comitê Territorial Comunitário, como também para as reuniões com a comunidade, entre outras.

Com no mínimo, 12 m²

(Capacidade para 10 pessoas)

Sala de atendimento individual

Espaço destinado para o atendimento / escuta individualizada e particularizada de indivíduos ou famílias.

Com no mínimo 9 m²

(Capacidade para 02 pessoas)

Sala de atendimento em Mediação de Conflitos.

Espaço destinado ao atendimento dos mediadores de conflito

Com no mínimo 9 (Capacidade para 06 pessoas)

Sala de atendimento da Defensoria Pública.

Espaço destinado ao atendimento do Defensor Público.

Com no mínimo 9 (Capacidade para 06 pessoas)

Espaço Administrativo

Espaço destinado às atividades administrativas, tais como: registro de informações, produção de dados, arquivos de documentos, outras atividades correlatas.

Com no mínimo 12 (Capacidade para 06 pessoas)

Banheiros adaptados (masculino e feminino)

   

Copa

   

Almoxarifado

Espaço destinado a guarda de material de expediente, de limpeza.

 

Pedimos aos interessados que entrem em contato, no prazo de até 05 (cinco)  dias úteis, a contar a partir de 05/08/2021, com Maria José Ferreira de Lima,  Superintendente de Gestão das Unidades Descentralizadas das Políticas de Prevenção e Drogas, no telefone 3182-2075, no horário de 08h às 16h.

 

 

AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM DOIS UNIDOS

 

AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM ALDEIA

PROCURA-SE IMOVEL NO MUNICÍPIO DE ALDEIA -PE para implantação dos Núcleos de Prevenção Social – NPS, nos quais representará um espaço que marca a presença do poder público Estadual com Ações Integradas no Território e de Protagonismo Social, contendo as características abaixo:

Cômodo

USO

METRAGEM

Recepção

A recepção deverá ser um espaço amplo e sinalizado, apresentando os espaços internos, suas funções e as programações diárias. É um espaço para espera, encaminhamentos, entre outros.

Com no mínimo 12 m²

(capacidade para 06 pessoas.)

Espaço de Reuniões

Sala de múltiplo uso com cadeiras e/ou bancadas móveis. Servirá de suporte para o Comitê Territorial Comunitário, como também para as reuniões com a comunidade, entre outras.

Com no mínimo, 12 m²

(Capacidade para 10 pessoas)

Sala de atendimento individual

Espaço destinado para o atendimento / escuta individualizada e particularizada de indivíduos ou famílias.

Com no mínimo 9 m²

(Capacidade para 02 pessoas)

Sala de atendimento em Mediação de Conflitos.

Espaço destinado ao atendimento dos mediadores de conflito

Com no mínimo 9 (Capacidade para 06 pessoas)

Sala de atendimento da Defensoria Pública.

Espaço destinado ao atendimento do Defensor Público.

Com no mínimo 9 (Capacidade para 06 pessoas)

Espaço Administrativo

Espaço destinado às atividades administrativas, tais como: registro de informações, produção de dados, arquivos de documentos, outras atividades correlatas.

Com no mínimo 12 (Capacidade para 06 pessoas)

Banheiros adaptados (masculino e feminino)

   

Copa

   

Almoxarifado

Espaço destinado a guarda de material de expediente, de limpeza.

 

Pedimos aos interessados que entrem em contato, no prazo de até 05 (cinco)  dias úteis, a contar a partir de 05/08/2021, com Maria José Ferreira de Lima,  Superintendente de Gestão das Unidades Descentralizadas das Políticas de Prevenção e Drogas, no telefone 3182-2075, no horário de 08h às 16h.